População de Itajaí terá até 29% de desconto na tarifa do lixo

ITAJAÍ

Publicado em 05/03/2013 - 115 acessos até agora.

• A mobilização popular contra a abusiva tarifa do lixo em Itajaí, a Ação Civil Pública ingressada pelos vereadores Thiago Morastoni e Giovani Felix, do Partido dos Trabalhadores (PT), em conjunto com a Associação dos Moradores do Bairro Carvalho, pedindo a imediata suspensão da cobrança, e a recomendação do Ministério Público à Prefeitura, no mesmo sentido, deram o resultado esperado. Na manhã desta segunda-feira (04), a comissão responsável por rediscutir valores e critérios de cálculo da tarifa do lixo chegou a um desconto linear de 19% à comunidade, podendo chegar a 29%. A oficialização do acordo entre o município e a empresa Ambiental – concessionária do serviço – acontece quarta-feira (06), através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

  Thiago Morastoni, membro da comissão, explica que o desconto de 19% será dado com a isenção das parcelas de fevereiro e março, o que representa redução de 16,32%. Os itajaienses deverão pagar seus carnês somente a partir de abril. O contribuinte ganhará ainda desconto de 2,68% na última parcela, a ser paga em janeiro de 2014, completando os 19%. Quem preferir quitar a tarifa do lixo em parcela única terá desconto de 29% – os 19% citados, mais 10% referente ao pagamento à vista. O contribuinte terá até o dia 14 de março para pagar a tarifa em cota única e a Ambiental vai disponibilizar pela internet a impressão do boleto, já com os 29% de desconto.

  “Durante praticamente um mês esta comissão se reuniu e trabalhou assiduamente na busca de equilíbrio e justiça na cobrança deste serviço público essencial. Felizmente, depois de muita discussão e cálculos, chegamos a uma proposta final que vai beneficiar toda a população itajaiense”, comemora Thiago Morastoni, que fará parte de um grupo permanente que seguirá trabalhando na fiscalização do contrato de concessão e na proposição de assuntos relacionados ao tema.

   

  Como se chegou ao desconto

  A comissão analisou a planilha de custos da Ambiental e, após uma série de debates e propostas, ficou definido que a coleta de lixo hospitalar, antes cobrada de toda a população, será calculada e cobrada à parte, apenas dos produtores de lixo hospitalar. Além disso, os custos de implantação do aterro sanitário e do sistema também saíram da tarifa dos contribuintes e serão pagos pela Prefeitura. Para fechar, a concessionária prometeu reduzir custos administrativos e de cobrança, possibilitando a redução real em 19%.

• “Quero agradecer o convite para compor esta comissão e parabenizar todos os integrantes pelo excelente nível de debates e propostas em prol da população itajaiense”, destaca o parlamentar.

  Além de Thiago Morastoni, o grupo de trabalho foi composto por representantes do Ministério Público, OAB, Prefeitura, Câmara de Vereadores, ACII, CDL, Intersindical, Observatório Social e entidades ligadas aos trabalhadores e moradores de Itajaí.

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